2022 é ano de Campanha Nacional dos Bancários, quando nós renovamos a nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Sabemos que nessa época passam muitas perguntas pela cabeça dos bancários, ainda mais com a inflação altíssima como a atual.
Nenhuma destas perguntas possui uma resposta fácil, direta. Porém, uma coisa podemos garantir. Todas as respostas dependem de nós, da nossa organização e mobilização na Campanha Nacional dos Bancários 2022!
Para você entender melhor como funciona a nossa Campanha Nacional, preparamos uma explicação para você ficar ligado de tudo e saber como se mobilizar em defesa dos nossos direitos e na luta por novas conquistas.
• Assembleia de bancos privados aprovam acordo;
• Com direitos garantidos e conquistas, bancários do BB aprovam acordo;
• Empregados da Caixa aprovam renovação do ACT, garantem todos os direitos e ampliam conquistas
Negociações
• 1ª rodada: Definição de calendário e temas das mesas de negociação
• 2ª rodada: Fim das demissões e da terceirização
• 3ª rodada: Combate ao assédio sexual
• 4ª rodada: Teletrabalho
• 5ª rodada: Segurança
• 6ª rodada: Saúde e Condições de Trabalho
• 7ª rodada: Cláusulas Econômicas
• 8ª rodada: Cláusulas Econômicas(PLR)
• 9ª rodada: Proposta da Fenaban para teletrabalho é insuficiente
• 10ª rodada: Bancos não apresentam proposta sobre metas ou assédio
• 11ª rodada: Fenaban enrola mais uma vez e bancários vão às ruas cobrar proposta já!
• 12ª rodada: Fenaban apresenta proposta indecente: reajuste de apenas 65% da inflação
• 13ª rodada: Bancos apresentam mais uma proposta absurda: reajuste com perdas no VA/VR
• 14ª rodada: Bancos enrolam mais uma vez e não apresentam proposta de índice
• 15ª rodada: R$ 9 mi garantido para cada executivo em 2022. E para os bancários nada?
• 16ª rodada: Desrespeito! Fenaban volta à mesa sem índice e propõe retirar direitos na PLR
• 17ª rodada: Com lucros bilionários, bancos propõem reajuste abaixo da inflação para salários
• 18ª rodada: Após extensa negociação, bancos insistem em proposta rebaixada
• 19ª rodada: Sindicato indica aprovação de proposta Fenaban, com conquistas para os trabalhadores
Vídeos da Campanha
Saiba como funciona uma campanha nacional e participe!
Informações importantes sobre os direitos dos bancários. Veja esses e outros vídeos e se informe!
O que é o Comando Nacional dos Bancários?
O Comando Nacional dos Bancários é a reunião de dirigentes sindicais bancários de todo o país e de todos os bancos. O Comando Nacional dos Bancários é responsável por negociar com a Fenaban (federação dos bancos). A categoria bancária é a única do Brasil que possui uma única Convenção Coletiva de Trabalho, válida para todo o país e todos os bancos. Esta unidade é uma grande conquista, que fortalece nossa mobilização e poder de negociação.
O Comando Nacional dos Bancários possui duas coordenadoras:
A Reforma Trabalhista, aprovada no governo Temer, acabou com um princípio jurídico chamado ultratividade, que garantia a validade de uma Convenção Coletiva de Trabalho até que outra fosse assinada. Com o fim da ultratividade, caso a nossa Convenção Coletiva de Trabalho não seja renovada até a sua validade, 31 de agosto, nenhum dos nossos direitos estará garantido. Por isso, a categoria bancária buscou antecipar os passos da Campanha Nacional dos Bancários 2022.
O dissídio coletivo é quando as negociações entre trabalhadores e empresas chegam a um impasse, o que pode ocorrer durante uma greve ou mesmo antes, e as negociações não são mais capazes de solucioná-lo. O dissídio não costuma ser uma boa alternativa para os trabalhadores, uma vez que ele retira a sua força de negociação e o poder de greve.
Com a mobilização dos bancários, a PLR só cresce!
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O que reivindicamos na Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2022?
Entre os principais pontos da pauta de reivindicações estão:
• Reposição salarial e nas demais verbas: Inflação do período entre 31 de agosto de 2021 e 1º de setembro de 2022 (INPC) mais 5% de aumento real;
• Aumento maior para o VR e VA;
• Garantia dos empregos
• Manutenção da regra da PLR, atualizada pelo índice de reajuste;
• Jornada contratual de 4 dias de trabalho, entre segunda e sexta-feira;
• Fim das metas abusivas;
• Combate ao assédio moral;
• Proteção aos trabalhadores adoecidos;
• Acompanhamento e tratamento de bancários com sequelas da Covid-19.
O que é aumento real?
Aumento real significa reajuste acima da inflação, mensurada pelo INPC no período entre a data base da categoria do ano anterior e a véspera da data base do ano corrente (INPC + percentual de aumento real).
O aumento real incide também em direitos como auxílio creche ou vale-refeição?
Se acordado com a Fenaban, o aumento real (INPC + percentual de aumento real) pode incidir, além de sobre os salários, em todas as demais verbas como vale-alimentação, vale-refeição, auxílio-creche/babá, 13ª cesta-alimentação, 13º salário, etc.
Porque não usamos o nome campanha salarial dos bancários?
Porque a mobilização é muito mais abrangente do que a reivindicação por aumento salarial, e inclui reivindicações por melhorias nas condições de trabalho e no ambiente de trabalho dos bancos, como as relacionadas com saúde e igualdade de oportunidades, por exemplo. O termo usado é Campanha Nacional Unificada.
É nacional porque engloba a categoria bancária do país inteiro. Os bancários são uma das únicas categorias no país com uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) válida para todo o Brasil.
É unificada porque é feita com trabalhadores de bancos privados e de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ou seja, o que é negociado com a Fenaban vale tanto para bancários de instituições privadas quanto para bancários de instituições financeiras públicas.
Nas mesas, os representantes dos bancários (Comando Nacional dos Bancários) não reivindicam apenas reajuste salarial, mas também a ampliação de direitos. E foi isso que possibilitou à categoria conquistar tantos direitos nas últimas décadas, como PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vale-alimentação, auxílio-creche/babá, folga assiduidade, licença-maternidade de 180 dias, licença-paternidade de 20 dias, instrumento de combate ao assédio moral e muitos outros.
O aumento real incide também em direitos como auxílio creche ou vale-refeição?
Se acordado com a Fenaban, o aumento real (INPC + percentual de aumento real) pode incidir, além de sobre os salários, em todas as demais verbas como vale-alimentação, vale-refeição, auxílio-creche/babá, 13ª cesta-alimentação, 13º salário, etc.
Porque não usamos o nome campanha salarial dos bancários?
Porque a mobilização é muito mais abrangente do que a reivindicação por aumento salarial, e inclui reivindicações por melhorias nas condições de trabalho e no ambiente de trabalho dos bancos, como as relacionadas com saúde e igualdade de oportunidades, por exemplo. O termo usado é Campanha Nacional Unificada.
É nacional porque engloba a categoria bancária do país inteiro. Os bancários são uma das únicas categorias no país com uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) válida para todo o Brasil.
É unificada porque é feita com trabalhadores de bancos privados e de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ou seja, o que é negociado com a Fenaban vale tanto para bancários de instituições privadas quanto para bancários de instituições financeiras públicas.
Nas mesas, os representantes dos bancários (Comando Nacional dos Bancários) não reivindicam apenas reajuste salarial, mas também a ampliação de direitos. E foi isso que possibilitou à categoria conquistar tantos direitos nas últimas décadas, como PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vale-alimentação, auxílio-creche/babá, folga assiduidade, licença-maternidade de 180 dias, licença-paternidade de 20 dias, instrumento de combate ao assédio moral e muitos outros.
Banco do Brasil e Caixa têm reivindicações específicas?
Sim. Além das reivindicações levadas à Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), os bancários do BB e da Caixa têm reivindicações específicas. Essas pautas específicas são negociadas pelos representantes dos trabalhadores desses bancos diretamente com as respectivas diretorias das instituições financeiras. Assim, na Campanha Nacional Unificada, além das mesas de negociação com a Fenaban, que resultam na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), também são realizadas mesas com as direções do BB e da Caixa, que resultam na renovação de seus respectivos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) aditivos à CCT.
O que é Fenaban?
Fenaban é a sigla para Federação Nacional dos Bancos, trata-se do sindicato patronal, que representa os bancos na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores. Na Fenaban estão representados os maiores bancos privados que atuam no país - Itaú, Bradesco e Santander - e também os bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Como é construída a pauta de reivindicações da categoria?
A pauta é construída coletivamente, por meio de consulta à categoria em todo o país, na qual bancários são convidados a apontar suas prioridades, e também por meio de debates em encontros por bancos, conferências estaduais e na Conferência Nacional dos Bancários, onde a pauta é aprovada.
Como é feita a negociação entre bancários e a Fenaban?
A negociação tem início com a entrega da pauta de reivindicações dos bancários aos bancos, que também são representados por seu sindicato: a Fenaban (federação dos bancos).
A partir daí, são marcadas mesas de negociação para que a pauta seja debatida e sejam apresentadas propostas pela Fenaban.
Os bancários levam essas propostas às assembleias. Cada sindicato leva à sua base, orientando pela sua aprovação ou não, e os trabalhadores decidem democraticamente se as aceitam. Se aprovada a proposta, bancários e Fenaban assinam uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Quem representa os bancários nas mesas de negociação com a Fenaban?
A mesa de negociação com a Fenaban (federação dos bancos) é o fórum onde trabalhadores e empregadores (banqueiros) discutem as reivindicações apresentadas pelos bancários, a fim de renovar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários.
Nessas mesas, ou rodadas de negociação, os bancários apresentam suas demandas e a Fenaban, por sua vez, apresenta suas propostas.
Os trabalhadores são representados pelo Comando Nacional dos Bancários, que é constituído por dirigentes de entidades representativas da categoria como sindicatos (entre eles o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região), federações (como a Federação dos Bancários de São Paulo, Fetec-SP/CUT), a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). As entidades do Comando também são filiadas a diversas centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Intersindical.
Os bancos são representados por seu sindicato, que é a Federação Nacional dos Bancos - Fenaban.
Quem é Ivone Silva?
Ivone Silva é a atual presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Foi eleita em abril de 2017 e reeleita em 2020. Ela também é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários (a outra coordenadora do Comando é Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-CUT, e ex-presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região).
O que é Contraf-CUT?
É a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.
Criada em 2006, a Contraf-CUT não representa apenas bancários. Ela também atende a demandas de diversas categorias envolvidas em atividades do sistema financeiro, muitas delas permanecem à margem da Convenção Coletiva Nacional dos Bancários, embora realizem serviços bancários e sejam contratadas por empresas que fazem parte das holdings controladas por bancos.
Na Campanha Nacional Unificada, a Contraf-CUT também organiza todos os sindicatos e federações estaduais dentro do Comando Nacional dos Bancários.
A Contraf é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e congrega 115 sindicatos e oito federações, representando cerca de 90% da categoria em todo o país. A atual presidenta da entidade é Juvandia Moreira.
Posso participar de uma assembleia?
Sim. Na verdade, deve! Todo bancário, sindicalizado ou não, pode e deve participar. Nas assembleias da Campanha Nacional Unificada são discutidas todas as etapas da luta dos bancários. Além disso, é lá que se organiza, de forma democrática, como os trabalhadores vão se mobilizar e fortalecer a luta. Além disso, é nas assembleias que os bancários deliberam sobre as propostas da Fenaban (federação dos bancos).
O que é greve?
A greve é o último recurso que os trabalhadores têm para reivindicar direitos, e ocorre quando a negociação entre representantes dos empregados e dos patrões não surte resultado satisfatório.
A Constituição Federal, em seu artigo 9º, e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador. Para ser considerada legítima, a greve deve ser decidida de forma democrática, em uma assembleia formada por trabalhadores de determinada base sindical, e informada previamente em veículos de imprensa.
Todo ano tem greve dos bancários? Vai ter em 2022?
É impossível prever se haverá greve dos bancários em 2022. Tudo dependerá das negociações entre a Fenaban (federação dos bancos) e o Comando Nacional dos Bancários. Se uma proposta satisfatória for apresentada pelos bancos na mesa de negociação, ela será levada para votação em assembleia. Caso essa proposta seja aprovada pelos trabalhadores, a greve será evitada. Do contrário, a greve será necessária.
Quando os bancários fazem paralisação ou greve?
Os bancários fazem paralisações específicas em determinados locais de trabalho quando direitos dos trabalhadores dessas unidades são desrespeitados ou o local não oferece condições de trabalho adequadas para o exercício das atividades laborais. Também são feitas paralisações mais amplas em determinados bancos quando estas instituições desrespeitam direitos da categoria ou promovem demissões em massa. Muitas vezes são chamadas de Dia Nacional de Luta.
As greves, referendadas em assembleias, são convocadas quando as negociações com a Fenaban chegam a um impasse. A greve é um instrumento de luta dos bancários para a conquista de uma remuneração justa, compatível também com os altos lucros dos bancos; para garantia de condições de trabalho adequadas; para manutenção e avanço nos direitos da categoria.
A categoria bancária também participa de paralisações ou greves convocadas pelas centrais sindicais em defesa dos direitos dos trabalhadores, direitos sociais e da democracia, as chamadas greves gerais.
Afinal, quem entra em greve: bancos ou bancários?
A resposta certa é os bancários. Por uma razão bem simples, como dissemos acima, a greve é o último recurso do trabalhador quando uma negociação não resulta em acordo entre empregados e empregadores.
O que é interdito proibitório?
Interdito proibitório (art 567 CPC) é um instrumento jurídico, previsto no Código Civil, que tem como princípio a manutenção de posse e propriedade. Mas é utilizado pelos bancos de forma desvirtuada, para proibir manifestações e impedir que trabalhadores exercitem seu direito legítimo e constitucional de aderir à greve.
Os interditos prevêem multas que podem chegar a valores de até R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Alguns proíbem a aproximação do Sindicato num raio de 200 metros dos locais de trabalho e outros prevêem até a apreensão de objetos e pessoas que estejam em frente aos bancos, admitindo para isso o uso de força policial.
O que é ultratividade?
Ultratividade é um princípio jurídico que garante a validade de um acordo coletivo de trabalho até que outro seja firmado. A reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017 acabou com a ultratividade. Assim, os acordos coletivos e convenções coletivas que não forem renovados até as datas de sua validade perdem a vigência. O fim da ultratividade coloca em risco os direitos previstos em Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, uma vez que a CCT tem validade até 31 de agosto de 2022. É preciso, portanto, que um novo acordo entre bancários e bancos seja firmado até lá. E para isso, mais do que nunca, é necessário a união e mobilização da categoria.
O que é dissídio coletivo?
Dissídio coletivo é como se chamam as ações propostas à Justiça do Trabalho. Não são, portanto, resultado de negociação ou campanha salarial. Pelo contrário: é justamente quando as negociações chegam a um impasse, quando partes envolvidas não conseguem chegar a um acordo, que ocorrem os dissídios coletivos. Nesse caso, quem resolve é a Justiça, tirando dos trabalhadores sua força na negociação ou seu poder de greve.
O que é acordo coletivo, ACT ou CCT?
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é o documento acordado entre os trabalhadores e as empresas e estabelece as regras na relação trabalhista entre as partes. Na categoria bancária é chamado de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Você pode encontrar a última CCT da categoria em uma página exclusiva. Esta página contém ainda todos os acordos coletivos por bancos, os acordos aditivos à CCT (ACTs do Banco do Brasil, Caixa ou Santander). O Sindicato negocia ainda o acordo dos financiários.
A CCT dos bancários é nacional. Ou seja, vale para todos os bancários do país, de qualquer cidade e de qualquer banco.
Algumas pessoas chamam a CCT erroneamente de dissídio. Veja o que é dissídio acima.
O que é abono?
Abono salarial é também conhecido como bônus. É um valor em dinheiro oferecido pelos patrões em campanhas salariais. Mas, diferentemente dos reajustes, o abono não é incorporado aos salários e demais verbas, como férias, 13º salário. Trata-se, portanto, de uma cota paga de uma única vez, que não resulta em aumentos nos valores de salário, FGTS, aposentadoria, 13º salário, férias ou outras verbas como vale-refeição, vale-alimentação, auxílio creche, etc. Além disso, sobre o abono incidem descontos do Imposto de Renda e do INSS.
Quais são os direitos do trabalhador bancário?
Todos os direitos específicos dos bancários, que vão além da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), estão previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Entre eles estão vale-alimentação, vale-refeição, PLR, abono assiduidade, licenças maternidade e paternidade ampliadas, verba de requalificação profissional em caso do bancário ser demitido, entre outros.
O que é assédio moral?
O assédio moral é todo comportamento abusivo (gesto, palavra, atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, degradando o ambiente de trabalho.
São microagressões, pouco graves se tomadas isoladamente, mas que, por serem sistemáticas, tornam-se destrutivas. É o sentimento de ser ofendido, menosprezado, constrangido e ultrajado pelo outro no ambiente de trabalho. Essa humilhação causa dor, tristeza e sofrimento. Na Campanha Nacional Unificada de 2010, os bancários conquistaram um instrumento de combate ao assédio moral. Trata-se de um canal de denúncias, controlado pelos sindicatos, por meio dos quais os trabalhadores podem relatar casos de assédio. Ao receber a denúncia, o sindicato as encaminha ao banco mencionado, que tem um prazo para apurá-la e tomar providências. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
A Campanha dos Bancários 2022 trata com os bancos sobre o combate ao assédio sexual nos locais de trabalho?
Sim. O assédio sexual foi um dos pontos abordados na terceira rodada de negociação da Campanha Nacional dos Bancários 2022, que debateu o tema “igualdade de oportunidades”.
Entre as reivindicações apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários está um maior rigor na apuração de casos de assédio sexual, com total apoio às vítimas e punição aos assediadores.
A Fenaban se comprometeu a priorizar o combate ao assédio sexual, bem como as questões de igualdade de oportunidades, e afirmou ser a favor da igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
As reivindicações para o combate ao assédio sexual são:
- Treinamento/informação, com campanhas de prevenção e combate ao assédio sexual no local de trabalho;
- Acolhimento e segurança para as vítimas, com estabilidade no emprego para a vítima;
- Apuração das denúncias por uma comissão bipartite, formada por sindicato e representantes do banco;
- Proteção e assistência às vítimas, com emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Punição rígida dos culpados, uma vez que a impunidade permite novas ocorrências.
A Fenaban se comprometeu em estudar as demandas e dar uma resposta nas próximas mesas de negociação.