SÓ A UNIÃO
E A MOBILIZAÇÃO
DOS EMPREGADOS
GARANTIRAM O PLANO PARA TODOS E PODERÃO VENCER TODOS OS DESAFIOS
RESISTÊNCIA MANTÉM SAÚDE CAIXA
FUNCIONANDO ASSIM:
O Saúde Caixa é fruto de muita mobilização e se consolidou como direito dos trabalhadores da Caixa no Acordo Coletivo desde 2004.
Os empregados conseguiram manter o plano, com muita luta e organização, apesar dos ataques das gestões do governo Temer e do Bolsonaro. Esses governos insistiram na quebra do plano de saúde, uma forma de facilitar a privatização da empresa pública. Hoje a Caixa arca com 70% dos custos do plano. Os empregados arcam com os 30% restantes por meio de mensalidade (3,5% do salário + 0,4% por dependente até um teto de 4,3% do salário) + 30% de coparticipação nos procedimentos, com teto de R$ 3.600 por ano.
• Os empregados pagam a partir de 3,5% do salário do titular individual até 4,3% do salário titular com dois dependentes ou mais, de mensalidade por grupo familiar
• Os procedimentos registrados na tabela da ANS e alguns de fora são cobertos pelo plano, inclusive odontológicos, sendo cobrada a coparticipação de 30% por procedimento até o teto anual de R$3.600 por grupo familiar
A proporção de custeio no plano
é de 70% pela Caixa e 30%
pelo conjunto dos empregados
• A partir de 2017 o Governo impôs um teto de gasto para a Caixa no Saúde Caixa no estatuto do banco. Durante a gestão Pedro Guimarães o estatuto foi revisto e esse teto foi mantido. O limite para custeio da Caixa hoje é de 6,5% da folha de pagamento e os proventos dos aposentados
• Quando a soma excede os 30%, é gerado um superávit, gerando um acumulado
• Esse valor acumulado pode ser usado para aumento da reserva, melhora do plano ou ajuste dos itens de custeio, e isso deve ser acompanhado pelos empregados via Conselho dos Usuários do Saúde Caixa e GT Saúde Caixa
AS AMEAÇAS
• A partir de 2016, com o fim das contratações e os PDVs, a Caixa passa a apurar déficits, que mesmo com um superávit acumulado representam risco de aumento para os empregados;
• Em dezembro de 2017 o Conselho de Administração, por meio do estatuto da empresa, limitou a contribuição do banco para o plano a 6,5% da folha de pagamento e dos proventos dos aposentados. A gestão Pedro Guimarães confirmou essa resolução;
• A resolução CGPAR 23 impediu por ordem dos governos o registro do Saúde Caixa no Acordo Coletivo e o ingresso de novos participantes no plano, restringindo os benefícios e retirando direitos dos trabalhadores das empresas estatais federais, como a Caixa;
• Além disso a CGPAR 23 impunha um custeio de 50% pelos empregados, o que inviabilizaria o plano;
Mesmo com a vitória contra a CGPAR 23, que vem das entidades e do PDC 956 da deputada Erika Kokay (PT-DF), o presidente da Caixa e o governo insistem em impor as regras da CGPAR como individualização do plano e a paridade no custeio (50%/50%).
VITÓRIAS
• Grande Mobilização dos empregados conseguiu manter consignado em ACT o Saúde Caixa em 2018 e 2020, mesmo com as restrições da CGPAR;
• A mobilização e um forte processo negocial conseguiram chegar a 2021 com o modelo de custeio 70% para caixa e 30% para os empregados;
• Apesar da resistência de um governo genocida os empregados ganharam o Saúde Caixa para todos trazendo os mais de 2 mil novos bancários ao plano;
• Também com negociação os empregados conseguiram vencer o déficit e manter o plano sustentável;
• Grande mobilização da Fenae, da Contraf-CUT, dos sindicatos e das Apcefs do país conseguiram aprovar o projeto de lei que sustou a resolução absurda da CGPAR 23!
• O processo de negociação conseguiu impedir a implantação do plano individualizado, paritário no custo (50/50) e impeditivo para os aposentados... Por isso a importância do GT Saúde Caixa.
PRAZER, SINDICATO DOS BANCÁRIOS
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